QUAIS DESPESAS MÉDICAS PODEM SER DEDUZIDAS NO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2012 - PARTE 2

DESPESAS MÉDICAS DEDUTÍVEIS

EXAME DE DNA

Os gastos com exame de DNA para investigação de paternidade são dedutíveis como despesa médica na Declaração de Ajuste Anual?

Não. O exame de DNA para investigação de paternidade não é considerado despesa médica para fins tributários.

INTERNAÇÃO HOSPITALAR EM RESIDÊNCIA

São dedutíveis como despesa médica os gastos com internação hospitalar efetuados na própria residência do paciente?

É dedutível a despesa com internação hospitalar efetuada em residência, somente se essa despesa integrar a fatura emitida por estabelecimento hospitalar.

APARELHOS E PRÓTESES ORTOPÉDICAS

O que se consideram aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas para fins de dedução como despesas édicas?

Consideram-se aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas pernas e braços mecânicos, cadeiras de rodas, andadores ortopédicos, palmilhas e calçados ortopédicos, e qualquer outro aparelho ortopédico destinado à correção de desvio de coluna ou defeitos dos membros ou das articulações.

(Instrução Normativa SRF nº 15, de 6 de fevereiro de 2001, art. 43, § 7º)

MARCAPASSO

Marcapasso é dedutível?

Sim, desde que o seu valor esteja incluído na conta hospitalar ou na conta emitida pelo profissional.

PARAFUSOS E PLACAS

São considerados dedutíveis os gastos com parafusos e placas nas cirurgias ortopédicas ou odontológicas?

Sim, contanto que integrem a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar, ou pelo profissional.



PRÓTESE DENTÁRIA

Quais os gastos que se enquadram no conceito de prótese dentária?

Enquadram-se no conceito de prótese dentária os aparelhos que substituem dentes, tais como dentaduras, coroas, pontes.

COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS ORTODÔNTICOS


O gasto com colocação e manutenção de aparelho ortodôntico é dedutível como despesa médica?


Sim, desde que comprovado. Entretanto, o gasto com a aquisição do aparelho ortodôntico somente é dedutível se integrar a conta emitida pelo profissional.





LENTE INTRAOCULAR

O gasto com colocação de lente intraocular em cirurgia de catarata pode ser considerado como despesa médica?

Sim, é considerada despesa médica a cirurgia para a colocação de lente intraocular. O valor referente à

lente é dedutível se integrar a conta emitida pelo profissional ou estabelecimento hospitalar. 

TRANSFUSÃO DE SANGUE E EXAMES LABORATORIAIS


São dedutíveis os gastos com transfusão de sangue, bem como os pagamentos feitos a laboratórios de análises clínicas e radiológicas, correspondentes a serviços prestados ao contribuinte e seus dependentes?


Sim, desde que tais serviços sejam prestados por profissionais legalmente habilitados (médicos e dentistas) ou por empresas especializadas constituídas por esses profissionais.



ASSISTENTE SOCIAL, MASSAGISTA E ENFERMEIRO


Podem ser deduzidos os pagamentos feitos a assistente social, massagista e enfermeiro?


As despesas efetuadas com esses profissionais são dedutíveis desde que por motivo de internação do contribuinte ou de seus dependentes e integrem a fatura emitida pelo estabelecimento hospitalar.



GASTOS COM UTI NO AR


Os gastos com UTI no ar podem ser deduzidos como despesa hospitalar?


Sim, desde que devidamente comprovados.

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